Legal
Política de Privacidade
Atualizado em: 28 de julho de 2025
1. Introdução
A Frevario, empresa de programas de viagem para o Carnaval de Olinda, com sede na Avenida Getulio Vargas 634, Bairro Novo, Olinda, PE 53030-010, está comprometida com a proteção dos dados pessoais das pessoas que entram em contato e participam dos nossos programas.
Esta Política de Privacidade descreve quais informações são coletadas, como são utilizadas, com quem podem ser compartilhadas e quais direitos o titular dos dados possui. Dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para [email protected].
Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas as informações necessárias para a organização dos programas contratados:
- Nome completo — para identificação e comunicação
- Endereço de e-mail — para envio de confirmações e documentos do programa
- Número de telefone — para comunicação durante os dias do programa (quando fornecido)
- Mensagem de contato — conteúdo enviado pelo formulário do site
- Dados de navegação — endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, quando o participante aceita o uso de cookies analíticos
Não coletamos dados sensíveis como documentos de identidade, dados financeiros completos, informações de saúde ou dados de menores de 18 anos.
3. Finalidade e base legal
Prestação do serviço contratado
Os dados pessoais são utilizados principalmente para organizar e executar os programas confirmados — incluindo o envio de documentos, a coordenação de traslados e o contato durante os dias de programa. Base legal: execução de contrato.
Comunicação sobre os programas
Utilizamos o e-mail informado para responder a mensagens enviadas pelo formulário e para enviar informações pertinentes sobre o programa confirmado. Base legal: legítimo interesse.
Melhoria do serviço
Dados de navegação e retornos pós-programa são utilizados para identificar pontos de melhoria. Base legal: consentimento (aceito pelo usuário no modal de cookies).
4. Retenção dos dados
Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário à prestação do serviço e pelo prazo mínimo exigido pela legislação brasileira aplicável. Dados de participantes de programas realizados são mantidos por até 5 anos para fins de registro e obrigações fiscais. Dados de contatos que não confirmaram nenhum programa são excluídos em até 12 meses após o último contato.
5. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais dos participantes podem ser compartilhados apenas com as seguintes categorias de prestadores diretamente envolvidos na execução do programa:
- Famílias anfitriãs das varandas — para confirmação de número de participantes
- Estúdio de dança parceiro — para agendamento das sessões de frevo
- Prestadores de traslado — para confirmação de horário e endereço de coleta
- Cozinheira parceira — para confirmação de número de participantes
Os dados compartilhados são limitados ao necessário (nome e contato). Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais ou publicitários.
6. Cookies e rastreamento
Nosso site utiliza cookies para funcionalidades básicas (sessão) e, com consentimento do usuário, cookies de análise de tráfego. Consulte nossa Política de Cookies para detalhes sobre os tipos utilizados e como gerenciá-los.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição. Entre as medidas em vigor:
- Comunicações realizadas por canais criptografados (HTTPS, e-mail com TLS)
- Acesso interno aos dados restrito às pessoas diretamente envolvidas na organização dos programas
- Revisão periódica dos acessos e das ferramentas utilizadas
Em caso de incidente que possa comprometer dados pessoais, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dentro dos prazos legais.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso — confirmar se tratamos dados seus e obter cópia
- Correção — solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos
- Eliminação — solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados com base no consentimento
- Portabilidade — receber os dados fornecidos em formato estruturado
- Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos anteriores
- Reclamação — apresentar reclamação à ANPD
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.
9. Links externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você consulte suas respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.
10. Menores de idade
Nosso site e formulários de contato são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que recebemos dados de menor de 18 anos sem o consentimento de um responsável, excluiremos essas informações assim que tomarmos conhecimento.
11. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada quando necessário. A data de última atualização está indicada no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos participantes de programas ativos.
12. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a dados pessoais:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Avenida Getulio Vargas 634, Bairro Novo, Olinda, PE 53030-010